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Roberto Luiz Silva Gomes

Alfenas (MG)
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É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Roberto Luiz Silva Gomes
Comentário · há 13 anos

Turma determina penhora no rosto dos autos de inventário

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região · há 13 anos
Qual o numero do processo ?
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Recomendações

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Antonio Carlos Silva Santos, Advogado
Antonio Carlos Silva Santos
Comentário · há 6 anos

Vencidos os 15 dias de cumprimento voluntário, há algum prazo para a propositura da execução? - Fernanda Braga

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos
Minha Cara,
É simples, acredito que tenha tido em algum momento contato com o número do processo, neste caso acesse o site do tribunal de justiça do seu estado e consulte-o para ver o andamento. Caso não tenha o número, faça a pesquisa pelo CPF de sua avó e o encontrará. Se tiver dificuldade peça ajuda nos centros de atendimento das universidades de direito, elas sempre disponibilizam estagiários para atendimento à população. Caso nada disto lhe deixe confortável, procure a OAB de sua cidade, a entidade tem compromisso em atender ao público, eles detalharão as informações para você.
Espero ter ajudado!
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelacao Civel: AC 4758 MS XXXXX-6

APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO - DESNECESSIDADE DE JUNTADA DE NOTAS FISCAIS - EXECUÇÃO FUNDADA EM CONTRATO D...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia · há 15 anos

Na fase de cumprimento de sentença, qual é o recurso cabível da decisão que resolver a impugnação? - Denise Cristina Mantovani Cera

De acordo com o 1º do artigo 475 -I do Código de Processo Civil é definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada mediante recurso ao qual...
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